Elaboração de contratos de união estável: atuamos na regulamentação das regras e os requisitos para a celebração do casamento e assinatura de pacto antinupciais. Divórcio: todo o processo de dissolução do casamento e dos direitos e obrigações decorrentes desse processo, como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e regulamentação de convivência. Alimentos: questões relacionadas à pensão alimentícia, que envolvem a obrigação de uma pessoa prover o sustento de outra que não possui recursos suficientes para sua subsistência. Sucessão: todo o processo relacionado à transferência do patrimônio de uma pessoa após o seu falecimento, como definir herdeiros e legatários, realizar partilha de bens e abertura de inventário, testamento e planejamento sucessório.
O Direito de Família e Sucessões é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tendo como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.
Essa área do direito possui uma ampla atuação: alimentos, casamento, divórcio, doação, filiação, guarda, regulamentação de visitas, interdição, inventário e arrolamento, medida cautelar de separação de corpos, partilha de bens, planejamento familiar e sucessório, testamento, tutela, união estável.
Ao assegurar o fortalecimento dos laços familiares, o Direito de Família contribui para a formação de relações afetivas e estáveis, respeitando a diversidade e garantindo o bem-estar de todos os envolvidos.
Conte com o auxílio de um de nossos advogados especializados em Direito da Família e Sucessões para orientação e assessoria adequadas, especialmente em casos mais complexos ou em situações que envolvam conflitos entre herdeiros ou questões patrimoniais mais delicadas.