Comércio Exterior

Assessoria jurídica para empresas que importam, exportam ou negociam com parceiros de outros países: contratos internacionais, solução de conflitos e segurança nas relações com parceiros estrangeiros.

Para quem é esta assessoria

Importadores e exportadores

Empresas que já operam no comércio exterior e precisam de contratos sólidos e segurança jurídica nas relações com fornecedores e compradores de outros países.

Empresas estrangeiras

Grupos de outros países que desejam fornecer produtos ou firmar parcerias no Brasil com segurança jurídica desde o primeiro passo.

Representantes e intermediários

Agentes, distribuidores e representantes comerciais que negociam entre fornecedores estrangeiros e compradores brasileiros.

Como podemos ajudar

A atuação cobre tanto a prevenção, na estruturação das operações e dos contratos, quanto a solução de conflitos com parceiros internacionais.

Contratos internacionais

Elaboração e revisão de contratos de compra e venda internacional, com atenção à Convenção de Viena (CISG), aos Incoterms® 2020, à lei aplicável e ao foro. Acordos de confidencialidade e não circunvenção (NDA e NCNDA).

Verificação de parceiros estrangeiros (due diligence)

Antes de fechar negócio, verificamos a regularidade da empresa estrangeira no país de origem, se há histórico de litígios ou sanções e se os documentos apresentados são consistentes. É uma forma de reduzir o risco de fraudes, comuns em ofertas de commodities e em intermediações com vários agentes.

Solução de conflitos

Negociação e mediação em disputas com parceiros internacionais e, quando necessário, ação judicial no Brasil para rescindir contratos ou buscar reparação de prejuízos. Também redigimos cláusulas de foro e de solução de conflitos que deixam claro, desde o início, onde e como uma eventual disputa será conduzida.

Como o trabalho acontece

Cada operação de comércio exterior tem suas particularidades. O atendimento segue um caminho claro, do primeiro contato à concretização do negócio.

Entendimento da operação. Conversamos sobre o produto, os países envolvidos, os parceiros e o momento da empresa.
Análise de documentos. Contratos, propostas comerciais, faturas e correspondências trocadas com os parceiros.
Estratégia. Apresentamos o caminho jurídico indicado, preventivo ou de defesa, com os riscos de cada opção.
Acompanhamento. Execução das medidas e acompanhamento até a conclusão, com comunicação direta.

Dúvidas frequentes

Como saber se um fornecedor ou comprador estrangeiro é confiável?

Alguns sinais pedem cautela: pressão para assinar rápido, pedido de pagamento antecipado a terceiros, documentos com dados inconsistentes e dificuldade em comprovar quem representa a empresa. A verificação jurídica prévia confirma registros oficiais, poderes de assinatura e antecedentes antes de qualquer compromisso.

Um contrato escrito em inglês tem validade no Brasil?

Sim, as partes podem contratar em língua estrangeira. Para ser usado perante órgãos públicos ou em processo judicial, porém, o documento precisa de tradução juramentada. Por isso, é comum adotar contratos bilíngues.

O que são os Incoterms e por que importam no contrato?

São regras internacionais que definem quem responde pelo transporte, pelo seguro, pelos riscos e pelos custos em cada etapa da entrega. Um Incoterm mal escolhido pode transferir riscos e despesas inesperadas para a sua empresa.