O escritório Eliana Queiroz Advogados desde 1987 atua com por profissionais que mantém estreita atualização com os campos do Direito e as constantes mudanças das legislações Brasileira para defender seus direitos. Confira nossas áreas de atuação:


DIREITO DO TRABALHO

O escritório atua de forma preventiva e contenciosa no Direito do Trabalho, prestando consultas, pareceres jurídicos, relacionados a casos concretos e/ou questões trabalhistas específicas. Atua ainda em causas patrocinadas por outros advogados, elaborando memoriais e realizando audiências de instrução em ações de alta complexidade, bem como em sustentação oral nas sessões de julgamento do TRT da 2º região.

Dra. Eliana Queiroz no programa Sem Limites - Programa que fala sobre o direito do trabalho, assédio moral, relações empresariais em tempo de crise e impacto sobre o emprego.
TEVSC - Daniel Pastorin conversa com Eliana Queiroz, advogada e especialista em direito do trabalho. Em pauta, o que muda em benefícios como o seguro desemprego, abono salarial e auxílio doença, a partir das novas leis anunciadas pelo governo federal.
TVSC - Daniel Pastorin entrevista Eliana Queiroz, advogada especialista em direito do trabalho. Ela fala da PEC das Domésticas e esclarece muitas dúvidas que patrões e empregadas ainda têm.
Programa Dr Cristiano pra Você o Talk Show de maior sucesso no ABC entrevistou Drª Eliana dos Santos Queiroz -
Foi abordado o tema sobre "Assédio Moral no Trabalho"

DIREITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

• Consultoria preventiva com a orientação do Serviço de Atendimento ao Consumidor ( SAC);

• Elaboração e revisão de contratos comerciais (adesão), termos de garantia e assistência técnica, bem como mensagem publicitária visando o regramento do Código de Defesa do Consumidor;

• Consultoria contenciosa com elaboração de defesas perante aos órgãos de defesa do Consumidor (Procon-Decon) , Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis;

• Proposituras de ações indenizatórias decorrentes da relação de consumo.

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Proposituras de ações de Imissão Posse;

• Ação de Reintegração e manutenção da posse; 

• Ação de Resolução de Promessa de Compra e Venda / Registro de Imóveis; 

• Ação de cobrança de comissão de corretagem;

• Ação de Nunciação de Obra Nova; 

• Ação de Despejo; 

• Ação Revisional de Aluguel; 

• Ação de usucapião; 

• Ação de Unificação e/ou Desmembramento de áreas / Incorporação e Convenção de Condomínio;

• Ação de revisão de Financiamento de imóvel;

• Ação de Cobrança da Taxa Sati ( imóvel na planta).

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. Em regra, é utilizada em conflitos multidimensionais, ou complexos.

A Arbitragem surge no momento em que as partes não resolveram de modo amigável a questão. As partes permitem que um terceiro, o árbitro, especialista na matéria discutida, decida a controvérsia. Sua decisão tem a força de uma sentença judicial e não admite recurso.

As soluções alternativas dos conflitos ajudam a desobstruir a Justiça, socializam o processo de entendimento entre as pessoas e aceleram a resolução dos problemas.


Mantemos parceria com a Câmara MAJUS- Métodos de Mediação e Arbitragem para Justiça Social. 

CONSULTORIA EMPRESARIAL

Consultoria Preventiva: Consubstancia-se na resposta a consultas, verbais ou escritas (inclusive via “e-mail”, com vista a maior agilidade), emissão de pareceres, redação e revisão de contratos, elaboração de minutas, com vistas a legislação aplicavel, trazendo rapida solução de eventuais problemas emergentes e buscando sempre prestar a melhor orientação e buscar a melhor solução para nossos clientes.


Consultoria Administrativa: Na Consultoria administrativa participamos e conduzimos negociações, além da elaboração das devidas defesas e eventuais recursos administrativos, participação a reuniões e discussões e negociações perante as Delegacias Regionais dos Sindicatos, sempre realizando o aconselhamento e orientação prévia de nossos clientes. Buscamos sempre a mais rápida e eficiente solução para as demandas administrativas apresentadas por nossos clientes.


Consultoria Contenciosa Judicial: Na Consultoria contenciosa atuamos em ações ordinárias, sumárias e especiais cíveis, federal e trabalhistas. Contamos com uma equipe de profissionais altamente especializadas em procedimentos segmentados específicos, tais como: Contestações, recursos em todas as instâncias, sustentação oral, execuções inclusive com a elaboração de cálculos.


CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA DE NEGÓCIOS


• Análise de Fluxos Financeiros;

• Equalização de Passivos Bancários;

• Adequação de Empréstimos Bancários (Curto, Médio, Longo Prazo);

• Cash Management.


DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Elaboração de consultas e pareceres jurídicos;

• Assessoramento e organização do patrimônio familiar;

• Planejamento sucessórios;

• Pactos antenupciais;

• Elaboração de contratos de união estável;

• Ações de alimentos;

• Divórcio litigioso;

• Divórcio consensual;

• Guarda;

• Interdição;

• Investigação de paternidade;

• Inventários;

• Arrolamentos;

• Testamentos.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• Concessão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários por Incapacidade e/ou Acidentes tais como Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez;

• Ações de Desaposentação (Pedidos de Nova Aposentadoria para a concessão de um benefício mais vantajoso);

• Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição;

• Requerimento de Aposentadoria Especial;

• Aposentadoria por Invalidez;

• Salário-Família e Salário-Maternidade;

• Pensão por Morte;

• LOAS - (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico em qualquer idade);

• Ações diversas que envolvam o Regime Geral de Previdência Social - RGPS;

• Ações diversas que envolvam o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

MARCAS E PATENTES

A marca é a identidade de uma empresa/corporação/organização à respeito dos seus serviços ou produtos. Qualquer código ou símbolo visual pode ser utilizado como marca, mas o que a torna exclusiva é sua patente.

Registrar a marca garante credibilidade à mesma, atribui qualidade e exclusividade, transmite propriedade sobre o que a empresa trata. E também, leva a diferenciação da marca ao cliente, facilitando sua opção de escolha.

Eliana Queiroz Advogados contribui por meio da Instituição Assistencial e Educacional Amélia Rodrigues para a melhoria da vida das crianças e suas famílias de baixa renda na Cidade de Santo André sendo este um dos seus compromissos com a Responsabilidade Social.

http://www.ameliarodrigues.org.br

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